Códigos SH do caju para exportação
Os cajus são classificados na posição SH 0801 — com casca e sem casca — com subposições distintas que as alfândegas e os compradores usam para direitos e documentação.
As castanhas de caju enquadram-se na posição 0801 do Sistema Harmonizado («cocos, castanhas-do-brasil e castanhas de caju, frescas ou secas»). As subposições principais são 0801.31 para castanhas de caju com casca (castanha em bruto / RCN) e 0801.32 para castanhas de caju sem casca (amêndoas). Os países acrescentam mais dígitos para as linhas pautais nacionais. Confirme sempre o código e o direito exatos com o seu despachante ou a pauta do país de destino, pois as classificações e as taxas mudam.
| Código SH | Descrição |
|---|---|
| 0801.31 | Castanhas de caju, com casca (castanha em bruto / RCN) |
| 0801.32 | Castanhas de caju, sem casca (amêndoas) |
Códigos SH de seis dígitos; as pautas nacionais acrescentam mais dígitos.
Códigos SH para a maquinaria
Os códigos de produto acima cobrem o fruto. Se estiver a importar uma linha de processamento, o equipamento é classificado à parte e normalmente com uma taxa de direitos diferente — é por isso que uma isenção agroindustrial, onde exista, se reclama sobre o código de maquinaria e não sobre o 0801.
| Equipamento | Código SH | O que a posição cobre |
|---|---|---|
| Maquinaria de descasque, corte, despeliculagem e calibragem | 8438.60 | Máquinas para a preparação industrial de frutos, frutos secos ou produtos hortícolas |
| Caldeira de vapor (casca, estilha ou pellets) | 8403.10 | Caldeiras para aquecimento central que não as da posição 84.02 |
| Recipiente de cozedura a vapor | 8419.89 | Aparelhos para tratamento de matérias por mudança de temperatura |
| Secador borma | 8419.33 ou 8419.39 | Secadores para produtos agrícolas |
| Elevador de alcatruzes e transporte | 8428.32 | Elevadores e transportadores de ação contínua, de alcatruzes |
Confirme a classificação final com o seu despachante; as linhas pautais nacionais variam e uma posição errada é cara de corrigir depois de a mercadoria seguir.
Listas publicadas de maquinaria de caju — incluindo versões anteriores deste site — puseram a circular duas classificações que não se sustentam. O 8433.60 é por vezes dado para uma mesa de descasque, mas a posição 8433 cobre maquinaria de colheita e debulha, que uma descascadora não é; a família correta é a 8438.60. E o 8419.34 é citado para secadores apesar de não existir como subposição no SH 2022 — os secadores para produtos agrícolas ficam em 8419.33 ou 8419.39. Ambas as correções constam da tabela acima.
As classificações SH e as taxas de direitos variam consoante o país e mudam ao longo do tempo. Confirme o código e a pauta precisos da sua expedição com um despachante licenciado ou a pauta do país de destino.
Perguntas frequentes
Qual é o código SH das castanhas de caju?
Qual é o código SH das amêndoas de caju?
Que código SH se aplica à maquinaria de processamento de caju?
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